PLANTÃO / REFORMA TRABALHISTA

Imprimir Notícia

TST vai decidir se reforma trabalhista só afeta novo contrato

10/01/2018 às 11:17
Folha
A+
A-

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) vai se posicionar em fevereiro, a partir do dia 6, sobre a validade de pontos da nova lei trabalhista para contratos vigentes.

Os ministros vão julgar, de acordo com a assessoria do órgão, parecer da comissão de jurisprudência do tribunal que propõe a revisão de mais de 30 súmulas.

Em documento enviado à presidência do TST em outubro, a comissão avalia que pontos da nova lei devem valer só para novos contratos.

Em novembro, no entanto, entrou em vigor medida provisória que determina que a nova lei se aplica, "na integralidade", aos contratos de trabalho vigentes. A mudança na legislação também será levada em conta no julgamento.

Deixe sua opinião sobre essa matéria:

Limite de caracteres (0 / 250)
GALERIA
Fotos | 20/06/2018

Bancários lançam Campanha Nacional 2018

SOBRE

Sindicato dos Bancários do Maranhão - SEEB/MA
Rua do Sol, 413/417, Centro – São Luís (MA)
E-mail: comunicacao@bancariosma.org.br
Telefones: (98) 3311-3500 / 3311-3516
CNPJ: 06.299.549/0001-05
CEP: 65020-590

MENU RÁPIDO

© SEEB-MA. Sindicato dos Bancários do Maranhão. Gestão Mobilização, Unidade e Luta.