PLANTÃO / MULHER NEGRA

Julho das Pretas: É hora de lutar contra o feminicídio, desemprego e encarceramento

Ela foi uma guerreira que lutou contra o sistema opressor, não se rendeu à Casa Grande, nem aos Capitães do Mato

25/07/2018 às 16:35
CSP Conlutas

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Nesse mês de Julho, considerado “Julho das Pretas” é celebrado no calendário de negritude o 25 de Julho como “Dia da Mulher Negra Latino, Americano e Caribenho”. No Brasil, a partir de 2014, esta data homenageia a Mulher Negra e a líder Quilombola Tereza de Quariterê. No dia 31 de Julho é referenciada a Mulher Africana. Reconhecer a importância dessas datas é fundamental para dar visibilidade à história de luta e resistência da mulher negra no Brasil e no mundo.

Crise capitalista e a Situação da Mulher Negra

Dados da Associação Rede de Mulheres Afro-Latinas, Afro-Caribenhas e da Diáspora (Mujeres Afro) apontam que cerca de 200 milhões de pessoas autodeclaradas como afrodescendentes vivem na América Latina e no Caribe, são cerca de 30% da população que tem em comum o desemprego, subemprego, discriminação e violência. Esta situação é consequência do capitalismo que combina racismo e machismo para explorar, excluir e estereotipar.

Nesta fase decadente do capitalismo em que ocorre a redução de salários, de direitos, aumento do desemprego, violência no mundo, sobretudo entre as mulheres negras, tem ocorrido também o aumento de fluxo imigratório por conta da pobreza, miséria, perseguição política, e guerras.  A ONU (Organização das Nações Unidas) estima que só em 2015 a população global de imigrantes chegou a 3,3%. Desse percentual 48% são mulheres.

O Brasil é um dos países da América do Sul que mais tem recebido imigrantes não brancos, oriundos da Venezuela, Haiti, Senegal, Síria, Angola, Colômbia e Congo. Contudo, a imigração é vista como algo ilegal, um exemplo é a política repugnante de tolerância zero de Trump nos EUA que dentre outros aspectos separa os filhos dos pais.

Algumas Reflexões sobre Situação da Mulher Negra no Brasil

Em unidade, os governos e empresários, que carregam uma herança da oligarquia escravocrata e subordinada ao mercado mundial, demonstram a sua natureza conservadora, destilando todo o seu racismo e ódio ao povo negro, ao mesmo tempo em que propaga o mito da democracia racial. Esta é uma das formas que tem utilizado para mantem seus privilégios às custas da superexploração dos trabalhadores.

Morte de mulheres negras

Os dados sobre feminicídio, encarceramento e desemprego são alarmantes e o que é mais grave, cresceram absurdamente durante os últimos 16 anos, segundo o último Mapa da Violência, ou seja nesse período passando por governos do PSDB, PT/PMDB e MDB cresceu o feminicídio entre as mulheres negras, diminuindo entre as não negras em quase 10%, o que nos leva a concluir que existe seletividade racial da violência e no seu combate. A própria ONU e a Comissão para a América Latina e Caribe (CEPAL) destaca que entre os 25 países com maiores índices de feminicídio no mundo, 15 estão na América Latina, sendo o Brasil o campeão em 2013, seguido do México, Honduras e Argentina, isso corresponde aos dados do Mapa da violência de 2015 que apontou que entre 1980 e 2013, 106.093 mulheres foram mortas no Brasil.  Foi por isso que o feminicidio foi tipificado como crime no Código Penal em 2015, uma vitória, porém restrita ao âmbito da violência doméstica e familiar, enquanto o Estado é isento de qualquer responsabilidade.

Mulheres negras nos subempregos

As estatísticas têm demonstrado que o desemprego e subemprego têm aumentado e afetam de forma mais contundente as mulheres negras, são as primeiras a serem demitidas e superexploradas em tempos de crise. Entre o quarto trimestre de 2014 e igual período de 2017, a taxa de desocupação entre elas passou de 9,2% para 15,9%, aumento de 6,7 pontos percentuais.

Encarceramento

Para a maioria das mulheres as prisões tem sido a política adotada, não por acaso que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo. São mais de 700 mil presos, sendo que 40% destes são provisórios. Para as mulheres negras a cota de encarceramento cresceu 698%, em 16 anos segundo o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), resultado principalmente da Lei Antidrogas, implementada no governo do PT, pois 62% dos presos são acusados de crime de tráfico de drogas. A Lei Antidrogas (11.343/2006), além de definir quem é traficante, condena pobres e negros.  A maioria que está sendo condenada é ré primária.

Ao contrário disso os sucessivos governos têm tirado mais de 40% do orçamento público para pagamento de banqueiros, desviado outro montante para corrupção, privatizado empresas estatais, desregulamentado leis trabalhistas os deixando os trabalhadores a cargo dos patrões. Almejam destruir a previdência, liquidar com o SUS, deixando a população sem acesso a serviços básicos de saúde, bem como dificultar e diminuir o valor da aposentadoria quando 39,8% de famílias brasileiras, chefiadas por mulheres negras tem na aposentadoria a única renda.

Leia a matéria na íntegra em: cspconlutas.org.br/2018/07/julho-das-pretas-e-hora-de-lutar-contra-o-feminicidio-desemprego-e-encarceramento/