PLANTÃO / AMEAÇA

Pente-fino realizado pelo INSS ameaça direitos

21/01/2019 às 13:21
Bancários Bahia

Com a justificativa de descobrir fraudes previdenciárias, milhares de benefícios e pensões foram cortados de forma arbitrária no pente fino do INNS, segundo denúncias na mídia. Ao que tudo indica, diz a reportagem, o governo Bolsonaro seguirá um modelo ainda pior do que o de Temer. A proposta do ministro da Economia, Paulo Guedes, prevê a revisão de todos os benefícios concedidos.

Mas, ao invés de economizar, o governo pode ter custos. Por conta dos cortes no auxílio-doença e pensões por invalidez, muitos beneficiários entraram na Justiça cobrando a anulação da decisão. Inclusive, faltaram recursos para que perícias médicas no sistema judiciário fossem realizadas.

Tem mais, peritos do INSS que identifiquem supostas fraudes recebem bônus, conforme o IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), que acusa a medida de conter "viés 'classista' – pois atende aos interesses dos peritos que querem incrementar seus rendimentos com as bonificações concedidas – e 'mercadista', porque passa ao mercado financeiro a falsa sensação de que o governo estaria fazendo esforços para conter o gasto público".

Para ficar claro, atualmente os recursos contra a suspensão ilegal das pensões por invalidez correspondem ao maior número de processos na Justiça Federal, em Brasília. Cerca de 80% das ações têm recebido ganho de causa. Na contramão, o perito deve receber R$ 57,50 por perícia extra realizada e cada processo judicial custa cerca de R$ 3.900,00 aos cofres do Estado.